Palestina

13/05/2021

Edital de Credenciamento - Chamada Pública Nº 001/2021 - Processo Nº 038/2021

Credenciamento de profissionais da área da saúde, pessoas físicas ou jurídicas, para atuação na rede municipal de saúde, nas áreas de atenção básica e média e alta complexidade.

13/05/2021

PALESTINA-D - Edital Nº 001/21

Seleção de beneficiários para moradias populares

07/05/2021

Decreto Nº 1.928 - COVID-19

Dispõe sobre a manutenção da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências

04/05/2021

Decreto Nº 1.926 - COVID-19

Dispõe sobre a manutenção da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências.

20/04/2021

Decreto Nº 1.923 - COVID-19

Dispõe sobre a instituição da Fase de Transição do Plano São Paulo impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina e dá outras providências

12/04/2021

Decreto Nº 1.920 - COVID-19

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências

31/03/2021

Decreto Nº 1.915 - COVID-19

Prorroga para o dia 11 de abril de 2021 o prazo do art. 1º do Decreto nº 1.911 que dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.