Palestina

09/11/2021

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 CREDENCIAMENTO DE PROJETOS CULTURAIS LEI 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 “ALDIR BLANC”   O Município de Palestina, através do Departamento de Educação e Cultura, torna público que estarão abertas, no período de 03/11/2021 a 10/11/2021 as inscrições para o credenciamento de projetos culturais de Pessoas Jurídicas, como Grupos, Associações, Empresas de Even...

09/11/2021

EDITAL P/ CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINAN. P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E RECEITAS

    PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2021    EDITAL PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS.   PREÂMBULO   A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA com base na Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, divulga o presente edital de chamamento público para CREDENCIAMENTO de Instituições Financeir...

03/11/2021

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 0002, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021

  Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00002, de 03 de Novembro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão...

21/10/2021

DECRETO N.º 1.965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.

"Dispõe sobre a prévia comprovação de vacinação contra a COVID-19, para acesso e permanência no interior de estabelecimentos, como medida de interesse sanitário coletivo de caráter excepcional, a partir de 20/10/2021, e dá outras providências."     Link para Download:  DECRETO N.º 1.965, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.    

05/10/2021

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE - PROCESSO: 038/2021

    PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO: 038/2021   CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021         1. DO PREÂMBULO:   1.1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA, através de seu DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de profissionais da área da saúde, para suprimento das necessidades da rede municipal e d...

04/10/2021

EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO N.º 0001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 00001, de 04 de Outubro de 2021. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da A...

27/09/2021

EDITAL PÚBLICO Nº 001/2021 FOMENTO AO ARTISTAS E ATIVIDADES CULTURAIS LEI 14.017/20 “ALDIR BLANC “

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 FOMENTO AO ARTISTAS E ATIVIDADES CULTURAIS LEI 14.017/20 “ALDIR BLANC “   O Município de Palestina, por meio de seu Departamento de Educação e Cultura, torna público o Edital de Credenciamento para Premiação Cultural, de acordo com a Lei Federal 8.666/93, a Lei Federal 14.017/2020, o Decreto Federal 10.464/2020 e o Decreto Municipal nº 1.957/2021, para a...

13/09/2021

CONSULTA PÚBLICA N° 01/2021

                     A Prefeitura de Palestina/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ. sob o n°45.149.184/0001-94,  representada por seu Prefeito Municipal, Sr. Reinaldo Aparecido da Cunha, vem, nos termos do Decreto Municipal n° 1.955/2021, realizar a presente consulta pública, com a finalidade de conhecer pessoas físicas ou jurídicas da sociedade civil, iniciativa...

20/08/2021

VTN 2021 - ITR

O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2021, conforme documentos abaixo.

20/08/2021

DECRETO N.º 1.950, DE 20 DE AGOSTO DE 2021.

"Dispõe sobre medidas de "Retomada Segura" para o enfrentamento a pandemia do COVID-19, conforme Plano SP do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências."

07/08/2021

DECRETO N.º 1.945, DE 30 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. "

30/07/2021

DECRETO Nº 1.942, DE 15 DE JULHO DE 2021.

"Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. "

02/07/2021

DECRETO N° 1.940 DE 30 DE JUNHO DE 2021.

Prorroga para o dia 31 de julho de 2021, o prazo do art. 10 do Decreto n° 1.93-1, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre a suspensão das aulas e atividades presenciais na rede municipal de Palestina/SP, no contexto da pandemia de COV1D-19, e dá providências correlatas.

25/06/2021

DECRETO N.º 1.939 - COVID-19

  "Altera o Decreto n°1.935, de 31 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Município de Palestina, e dá outras providências."

25/06/2021

DECRETO N.º 1.935 - COVID-19

"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo, impondo novas medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 no Munícipio de Palestina, e dá outras providências."