Palestina

18/10/2023

LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

A Prefeitura Municipal de Palestina, por meio do Departamento de Educação e Cultura, anuncia a abertura das Inscrições para a execução da Lei Complementar n° 195, de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo.    Edital de Audiovisual: homenageia um dos primeiros cinegrafistas e editores de vídeos da cidade “Fotografo Kenichi” Serão selecionados 14 ações culturais do seguimento do audiovisual pa...

16/10/2023

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DO MUNICIPIO De Palestina  LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)   Parâmetros Gerais Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o process...

04/10/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE-SUBSTITUIÇÃO

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe de 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), em substituição temporária (em virtude de Licença Prêmio – 30 dias, a partir do dia 16/10/2023), que se realizará no dia 09 de outubro do corrente ano, em caráter emerg...

29/09/2023

PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI

Deu início o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023, lançado pela Prefeitura de Palestina, por meio da Divisão de Tributação, com o objetivo de incentivar os contribuintes a quitarem seus débitos tributários e não tributários evitando a judicialização e assim regularizar a sua situação perante o Município. O abatimento em juros e multas podem chegar até 100% se o contribuinte optar p...

14/08/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE CLASSE - PEB I

Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica I (PEB I), classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe livre 1º ano – período da manhã (7h00 às 12h20 / HTPC 2ª-feira: 18h20 às 20h20), que se realizará no dia 17 de agosto do corrente ano, em caráter emergencial, na EMEB “Prof.ª Izaltina Vicente Alves”, sito à Rua Nove de Julho, nº 583, bairro Centro,...

25/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 2023/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023 CMS   O Conselho Municipal de Saúde de Palestina/SP, no uso de suas atribuições e em observância a Resolução/CNS nº 453/2012 e com base na Lei 8.142/90 e Lei Municipal nº 1552/2001, Lei Municipal nº1601/2002, Lei Municipal 1642/2004; Torna público Edital de Convocação 003/2023 com o objetivo de regulamentar e promover a eleição da representação das entidades e do...

07/07/2023

DECRETO Nº 2.046_2023- XII CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Convoca a XII conferência Municipal de Assistência Social de Palestina e dá outras providências.   REINALDO APARECIDQ DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suis4 atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Soc...

26/06/2023

DECRETO NP 2.045, DE 26 DE JUNHO DE 2023.

"Decreta Luto Oficial de dois dias em todo o território do Município de Palestina-SP, e dá outras providências. "     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 34 da Lei Orgânica do Município, e;   CONSIDERANDO o falecimento do servidor público municipal, Sr. AMADEU GONÇALVES PINHO e os relevantes...

16/05/2023

VTN 2023 - ITR

O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2023, conforme link abaixo. https://www.palestina.sp.gov.br/paginas/itr---vtn  

13/04/2023

EDITAL DE REVOGAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO 01/2015

      A Prefeitura Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, torna pública a REVOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2015 de 03 de setembro de 2015, publicado na imprensa local e na Sede da Prefeitura, conforme Decreto nº 2.036 de 08 de março de 2023 (doc. Anexo).   Em virtude da REVOGAÇÃO os candidatos inscritos terão o direito de requerer a devolução da taxa de inscrição1, diretamente à...

03/04/2023

PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR

EDITAL CMDCA 01/2023 PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR   O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Município de Palestina, no exercício de suas atribuições legais, observado o disposto no artigo 139 da Lei 8.069/90, torna público que, com fundamento na Lei Municipal nº 2.046/2021, estão instituídas as regras e abertas as inscrições para o registro...

23/12/2022

DECRETO No 2.026, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica. "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   DECRETA: Art. 1º  Fica disciplinado para todas as repartições públicas municipais que no dia 26 de dezembro de 2022...

21/12/2022

DECRETO Nº 2.025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.

“Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2022, em razão das comemorações natalinas, e dá outras providências”.                                             REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial as competências privativas previstas na alí...

25/11/2022

DECRETO Nº 2020 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

  "Torna obrigatório o uso de máscaras em espaços que especifica, e dá outras providências. "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual no 67.299 de 24 de novembro de 2022. DECRETA: Art. 1º- Fica obr...

19/10/2022

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO N.º 00002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 MUNICÍPIO - PALESTINA - SP   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 0002, de 19 de Outubro de 2022. Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.   O titular do Órgão da Administr...