Palestina



"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica. "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   DECRETA: Art. 1º  Fica disciplinado para todas as repartições públicas municipais que no dia 26 de dezembro de 2022...


“Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante nos dias 21, 22 e 23 de dezembro de 2022, em razão das comemorações natalinas, e dá outras providências”.                                             REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial as competências privativas previstas na alí...


  "Torna obrigatório o uso de máscaras em espaços que especifica, e dá outras providências. "   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e, CONSIDERANDO as disposições do Decreto Estadual no 67.299 de 24 de novembro de 2022. DECRETA: Art. 1º- Fica obr...


O Município de Palestina por meio das Secretarias de Meio Ambiente e da Administração, divulga o Valor da Terra Nua (VTN) para o exercício de 2022, conforme documentos abaixo.


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROCESSO D.A.S. Nº 002/2022 PROGRAMA “CRIANÇA FELIZ” O Departamento Municipal de Promoção Social da Prefeitura Municipal de Palestina torna público a abertura de processo seletivo simplificado, para escolha de candidatos ao provimento de “funções temporárias” no quadro de funcionalismo municipal, destinada à execução do “PROGRAMA CRIANÇA FELIZ”, insti...


COMUNICADO     O Pregão Presencial 023/2022 foi SUSPENSO e o Edital será PUBLICADO posteriormente para adequações.


“Torna facultativo o uso de máscaras em ambiente fechados e abertos, e dá outras providências.”   REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   D E C R E T A: Art. 1º. Fica obrigatório o uso de máscaras para proteção das vias respiratórias (boca e nariz...


Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município   ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO Data da entrega do malote (listas e processos): 10/07/22 Data da retirada do malote e medicamentos: 10/07/22 a 15/07/22 Horário: 07:00h ás 16:00h   MEDICAMENTO JUSTIFICATIVA PREVISÃO...


    “Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.”     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;   DECRETA:   Art. 1° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, para o período de 2022 a...


“Torna obrigatório o uso de máscaras em ambiente fechados, e dá outras providências.”               REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;     D E C R E T A:            Art. 1º. O uso de máscara de proteção facial com cobertura total do nariz e...


As Propostas referente ao Edital de Chamamento Publico visando a cessão onerosa de área especifica do Centro de Lazer do Trabalhador para a exploração da Praça de Bebidas no Evento "Queima do Alho" serão recebidas hoje (23/05/2022) às 14 horas.


O Edital do Chamamento Publico visando a cessão onerosa de área especifica do Centro de Lazer do Trabalhador para a exploração da Praça de Bebidas no Evento "Queima do Alho" deverá ser solicitado através dos e-mails: licitacaopmpalestina@gmail.com  ou  licitacao@palestina.sp.gov.br


TERMO DE SUSPENSÃO "Suspende a tramitação do processo licitatório N.º 023/2022, na modalidade pregão presencial N.º 009/2022".   REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/022          PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022         OBJETO RESUMIDO: Aquisição de MEDICAMENTOS MANIPULADOS.     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que l...


   “Decreta ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.”     REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito do Município de Palestina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.   DECRETA:-                     Art. 1º - Fica decretado como ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia 22 de abril de 2022, ressalvadas as atividades essenciais e...


  Relatório de faltas – itens não contemplados na Distribuição ao Município     ITENS EM FALTA – MALOTE MUNICÍPIO: PALESTINA AGENDAMENTO Data da entrega do malote (listas e processos): 10/04/2022 Data da retirada do malote e medicamentos: 10/04/2022 a 15/04/2022   MEDICAMENTO JUSTIFICATIVA PREVISÃO Ac. Nicotini...