Palestina, 07 junho 2026
"Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nas datas que especifica. "
REINALDO APARECIDO DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art. 1º Fica disciplinado para todas as repartições públicas municipais que no dia 26 de dezembro de 2022 e 02 de janeiro de 2023 não haverá expediente em razão das festividades Natalinas e Ano Novo, ressalvadas as atividades essenciais e de interesse público a critério da administração.
Art. 2 º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Palestina, 22 de dezembro de 2022
Reinaldo Aparecido da Cunha
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado de conformidade com a legislação vigente, com afixação nos lugares de costume estabelecidos e no site www.palestina.sp.gov.br. Data supra.
Joyce da Silva Rocha
Diretora Estratégica
DECRETO No 2.026, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Publicado em: 23 de dezembro de 2022
Categoria: Publicações Oficiais
29 de maio de 2026
Pelo presente, ficam convocados os Professores de Educação Básica II (PEB II), classificados no Processo Seletivo nº 001/2023, para a atribuição de aulas em substituição, conforme segue: Discipl...
26 de maio de 2026
Pelo presente, ficam convocados os Professores de Educação Infantil, classificados no Processo Seletivo nº 01/2023, para a atribuição de classe (substituição-licença pr...
20 de maio de 2026
FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS MEDIANTE APOIO DIRETO A PROJETOS DE TRABALHO ARTÍSTICO SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLAN...
30 de abril de 2026
EDITAL CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS/ 2026. Pelo presente, ficam convocados os Professores Educação Básica II (PEB II), classificados no Processo Seletivo nº 001/2023, para a atribuição d...
24 de março de 2026
O Sr. Itamar dos Santos, Diretor Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando a homologação do Concurso Público nº 01/2025, CONVOCA o(s) candidato(s) aprovado(s) e classi...
12 de fevereiro de 2026
Pelo presente, ficam convocados os Professores do Ensino Fundamental ( PEB I ), classificados no Processo Seletivo nº 001/2023, para a atribuição de sala, conforme segue: 1º ANO, período da m...
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados | Versão: 1.0.0.27 | Desenvolvido por: Sino Informática.