DECRETO Nº 2.046_2023- XII CONFERÊNCIA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convoca a XII conferência Municipal de Assistência Social de Palestina e dá outras providências.
REINALDO APARECIDQ DA CUNHA, Prefeito Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso de suis4 atribuições legais nos termos do art. 64, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município.
DECRETA:
Art. 1º. Fica convocada XII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada às 13h30m do dia 11 de julho de 2023, no Centro de Lazer do Trabalhador, tendo como tema central: "Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos".
Art. 2º. As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistência Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Orgão Gestor Municipal de Assistência Social.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palestina, 07 de Julho de 2023.
Reinaldo Aparecido da Cunha
Prefeito Municipal